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Artigos - Tatiana Stoco

08/08/2024

National Security Whistleblowing. Reflections on the Rationale for Exempting Criminal Liability the Unauthorised Disclosure of Classified Information for the Purpose of Exposing State Wrongdoing

The purpose of this paper is to explain why the behaviour of national security whistleblowers deserves a certain degree of leniency and how this could be legally implemented.

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01/12/2023

Espionagem e a revelação de segredos estatais

uma análise do artigo 359-K, § 4º, do Código Penal

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28/01/2021

Hackeamento: o que falta à legislação na proteção contra ataques cibernéticos?

Uma conversa com o legislador sobre crimes cibernéticos no Brasil

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22/04/2020

A pena na medida da culpabilidade

O artigo aborda os principais problemas relacionados à determinação da medida da pena e enfatiza a importância do conceito de culpabilidade contido no artigo 59, do Código Penal.

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20/01/2020

Imposição de penas para prevenir futuros delitos: tarefa dos juízes?

Cabe aos juízes aplicar a lei de modo a respeitar princípios que protegem o cidadão contra utilidades estatais

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03/03/2016

A desnecessária tipificação de um delito de feminicídio

Tipificação do feminicídio resultou de uma importante luta pelos direitos fundamentais das mulheres que, no entanto, desviou-se do caminho que vinha seguindo para enveredar-se por uma trilha tortuosa: a do Direito Penal.

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